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  1. TRC2005-12-06citado por 3

    2564/05

    Relator: CURA MARIANO

    destinada ao trânsito de pessoas e/ou animais ou veículos, a existência duma passagem com marcas das rodas dos veículos que nelas transitem é um sinal inequívoco, visível e permanente

    • RECONVENÇÃO
    • GARANTIA DA SUA ADMISSÃO
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • APARÊNCIA DOS ACTOS POSSESSÓRIOS
    • USUCAPIÃO
    • EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência30250
  • Arbitragem (CAAD)9855
  • Legislação (DR)9577
  • Tribunal Constitucional1656
  • Pareceres (PGR)1276
  • Direito da UE1129
  • Provedor de Justiça1034
  • Fiscal — vinculativas (AT)903
  • Trabalho — BTE332
  • Proteção de dados29

Tribunal

  • CAAD-T9648
  • DR-I9577
  • TRE9492
  • TRG8321
  • TRC7446
  • JP4188
  • TCONST1837
  • PGR-CC1276
  • UE1129
  • PJ1034
  • AT-IV903
  • BTE332
  • TCAS298
  • TCAN297
  • CAAD-A207
  • CNPD29
  • CCA17
  • TC-CONF10

Ano

  • 20263619
  • 20255137
  • 20244318
  • 20233606
  • 20222792
  • 20212828
  • 20202562
  • 20192688
  • 20182244
  • 20172515
  • 20162236
  • 20152221
  • 20141682
  • 20131629
  • 20121665

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO819
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO739
  • INDEMNIZAÇÃO668
  • INSOLVÊNCIA665
  • RESPONSABILIDADE CIVIL648
  • ÓNUS DA PROVA606
  • NULIDADE594
  • IRC475
  • ABUSO DE DIREITO418
  • PRESCRIÇÃO405
  • NULIDADE DA SENTENÇA384
  • ACIDENTE DE TRABALHO371
  • REQUISITOS365
  • CASO JULGADO364
  • RECURSO359
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS356
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL345
  • PRAZO333
  • TÍTULO EXECUTIVO323
  • USUCAPIÃO315
  • CADUCIDADE306
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE297
  • EXECUÇÃO295
  • IRS282
  • CONTRATO DE SEGURO278