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  1. TRC2005-12-06citado por 3

    2564/05

    Relator: CURA MARIANO

    mérito, pelo que a circunstância de terem sido considerados provados os factos que o fundamentam não é suficiente para garantir a sua procedência . Esta depende ainda da operação

    • RECONVENÇÃO
    • GARANTIA DA SUA ADMISSÃO
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • APARÊNCIA DOS ACTOS POSSESSÓRIOS
    • USUCAPIÃO
    • EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência54485
  • Arbitragem (CAAD)10709
  • Legislação (DR)2337
  • Tribunal Constitucional1711
  • Provedor de Justiça710
  • Pareceres (PGR)706
  • Direito da UE467
  • Fiscal — vinculativas (AT)348
  • Trabalho — BTE125
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRE15850
  • TRG13692
  • TRC12768
  • CAAD-T10400
  • JP6617
  • TCAN2817
  • TCAS2566
  • DR-I2337
  • TCONST1853
  • PJ710
  • PGR-CC706
  • UE467
  • AT-IV348
  • CAAD-A309
  • BTE125
  • CCA26
  • CNPD8
  • TC-CONF7

Ano

  • 20263871
  • 20256071
  • 20245201
  • 20234116
  • 20223459
  • 20213192
  • 20203004
  • 20193401
  • 20183125
  • 20173478
  • 20163129
  • 20153043
  • 20142355
  • 20132252
  • 20122359

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA1445
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1106
  • NULIDADE1010
  • INSOLVÊNCIA998
  • INDEMNIZAÇÃO984
  • RESPONSABILIDADE CIVIL943
  • ACIDENTE DE TRABALHO797
  • NULIDADE DA SENTENÇA728
  • PRESCRIÇÃO725
  • ABUSO DE DIREITO670
  • REQUISITOS669
  • TÍTULO EXECUTIVO659
  • IRC652
  • CASO JULGADO641
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL615
  • RECURSO569
  • USUCAPIÃO566
  • EXECUÇÃO522
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS509
  • CADUCIDADE477
  • PRAZO466
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE456
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ424
  • NULIDADE DE SENTENÇA421