2564/05

Relator: CURA MARIANO

juízo sobre o seu mérito, pelo que a circunstância de terem sido considerados provados os factos que o fundamentam não é suficiente para garantir a sua procedência . Esta depende ainda

• RECONVENÇÃO
• GARANTIA DA SUA ADMISSÃO
• SERVIDÃO DE PASSAGEM
• APARÊNCIA DOS ACTOS POSSESSÓRIOS
• USUCAPIÃO
• EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE