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1. TRG2010-05-27citado por 1

   710/06.9TBVLN.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

   • TESTAMENTO
   • ANULABILIDADE
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • COACÇÃO MORAL
   • USURA
2. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
3. TRE2025-10-30

   565/24.1T8ORM.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O artigo 2199.º do Código Civil não se reporta à

   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • TESTAMENTO
   • ANULABILIDADE
4. TRE2024-01-11

   5907/20.6T8STB.E1

   Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA

   I - Remontando o negócio jurídico de compra e venda de imóvel cuja

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ANULABILIDADE