4 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRG2025-12-04

   1589/25.7T8GMR-C.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I. A omissão total de fundamentação de facto pode ser considerada sob

   • VÍCIOS DA DECISÃO JUDICIAL
   • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE
   • ANULAÇÃO (OFICIOSA) DA DECISÃO JUDICIAL
   • OMISSÃO TOTAL DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
2. TRG2025-04-02

   981/22.3T8BRG-A.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) É deficiente a decisão proferida pela 1.ª instância quando o

   • VÍCIOS DA DECISÃO JUDICIAL
   • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE
   • ANULAÇÃO (OFICIOSA) DA DECISÃO JUDICIAL
   • OMISSÃO TOTAL DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
3. TRG2024-05-16

   5573/21.1T8PRT-A.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   - De acordo o princípio da proporcionalidade, quando o conjunto de alegações/conclus

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • ANULAÇÃO (OFICIOSA) DA DECISÃO JUDICIAL
4. TRG2023-06-07

   3096/17.2T8VNF-J.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. É deficiente a decisão proferida pela 1.ª instância quando o

   • VÍCIOS DA DECISÃO JUDICIAL
   • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE
   • ANULAÇÃO (OFICIOSA) DA DECISÃO JUDICIAL
   • OMISSÃO TOTAL DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO