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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência2118

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2118

Ano

  • 2026154
  • 2025210
  • 2024175
  • 2023188
  • 2022146
  • 2021115
  • 202095
  • 201990
  • 201899
  • 2017108
  • 2016127
  • 2015100
  • 201468
  • 2013104
  • 2012104

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA94
  • NULIDADE72
  • MEDIDA DA PENA65
  • PRISÃO PREVENTIVA45
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES44
  • REJEIÇÃO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • DOLO39
  • DIFAMAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA27
  • IN DUBIO PRO REO26
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS26
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO26
  • PROVA PERICIAL25
  • INSTRUÇÃO25
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA25
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS25
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23