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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2024-06-06

    333/23.8T8TMR.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    (i) A unidade económica para efeitos de transmissão a que alude o

    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
    • DESPEDIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência4940

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4940

Ano

  • 2026372
  • 2025539
  • 2024335
  • 2023371
  • 2022321
  • 2021234
  • 2020216
  • 2019250
  • 2018236
  • 2017255
  • 2016274
  • 2015233
  • 2014137
  • 2013174
  • 2012232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO197
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • MEDIDA DA PENA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • NULIDADE99
  • REQUISITOS93
  • INDEMNIZAÇÃO92
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • ÓNUS DA PROVA82
  • PERSI79
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO72
  • PRISÃO PREVENTIVA69
  • NEXO DE CAUSALIDADE67
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES63
  • CONTRATO DE SEGURO63
  • COMUNICAÇÃO58
  • ARRESTO55
  • PRESSUPOSTOS55
  • LIBERDADE CONDICIONAL55
  • PRESCRIÇÃO54
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA53