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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
  2. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
  3. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência817

Tribunal

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  • TRE817

Ano

  • 202669
  • 202587
  • 202471
  • 202365
  • 202259
  • 202147
  • 202046
  • 201959
  • 201854
  • 201746
  • 201642
  • 201525
  • 201417
  • 201327
  • 201225

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • REQUISITOS16
  • PRESCRIÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • CASO JULGADO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • MEDIDA DA PENA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • EXECUÇÃO11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • INSOLVÊNCIA10
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO10
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • RECURSO9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9