5 resultados

1. TRE2026-07-02

   1154/25.9T8EVR.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   serviço, representados pelas organizações sindicais outorgantes. (…)”, e “abolir todas e quaisquer diuturnidades”. Atendendo ao princípio da dupla filiação, não tendo a ré subscrito aquele ACT 2001 e não sendo ... relação laboral ora em questão - pressupondo a sua aplicabilidade - não menos verdade é que, a partir de agosto de 2010, em face do conhecimento adquirido sobre a filiação sindical

   • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • MISERICÓRDIAS
   • FILIAÇÃO SINDICAL
   • PORTARIA DE EXTENSÃO
   • DIUTURNIDADE
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
2. TRE2026-07-14

   1345/24.0T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2023-09-14

   1410/21.5T8BJA.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O princípio “trabalho igual, salário igual”, pressupõe a mesma retribuição para

   • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • CONTRATO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
4. TRE2022-11-24

   2958/21.7T8PTM.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

   • FACTO CONCLUSIVO
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
5. TRE2015-02-12

   761/13.7TTSTB.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • CONTRATO A TERMO
   • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • INDEMNIZAÇÃO