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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2023-09-14

    1410/21.5T8BJA.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. O princípio “trabalho igual, salário igual”, pressupõe a mesma retribuição para

    • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
    • CONTRATO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência16561
  • Arbitragem (CAAD)5961
  • Tribunal Constitucional1875
  • Legislação (DR)1344
  • Pareceres (PGR)614
  • Provedor de Justiça313
  • Fiscal — vinculativas (AT)74
  • Direito da UE57
  • Trabalho — BTE32
  • Proteção de dados13

Tribunal

  • TRG5922
  • CAAD-T5841
  • TRE5251
  • TRC4835
  • TCONST1907
  • DR-I1344
  • PGR-CC614
  • JP346
  • PJ313
  • CAAD-A120
  • TCAS119
  • AT-IV74
  • UE57
  • TCAN56
  • BTE32
  • CNPD13

Ano

  • 20262030
  • 20253238
  • 20242876
  • 20232071
  • 20221559
  • 20211267
  • 20201305
  • 20191439
  • 20181262
  • 20171397
  • 20161209
  • 20151124
  • 2014842
  • 2013781
  • 2012707

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO542
  • INDEMNIZAÇÃO421
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO405
  • ÓNUS DA PROVA381
  • NULIDADE376
  • INSOLVÊNCIA362
  • IRC327
  • ABUSO DE DIREITO313
  • CASO JULGADO303
  • NULIDADE DA SENTENÇA288
  • ACIDENTE DE TRABALHO268
  • REQUISITOS267
  • RESPONSABILIDADE CIVIL252
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS237
  • PRESCRIÇÃO225
  • RECURSO207
  • TÍTULO EXECUTIVO205
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA197
  • EXECUÇÃO194
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ187
  • PRESSUPOSTOS182
  • CADUCIDADE170
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE167
  • COMPETÊNCIA MATERIAL162
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA161