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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
  3. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3540

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3540

Ano

  • 2026305
  • 2025437
  • 2024284
  • 2023290
  • 2022216
  • 2021207
  • 2020180
  • 2019189
  • 2018182
  • 2017178
  • 2016174
  • 2015149
  • 2014101
  • 2013122
  • 2012128

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
  • NULIDADE97
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA83
  • MEDIDA DA PENA72
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • CASO JULGADO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • REQUISITOS52
  • PRESCRIÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA48
  • ABUSO DE DIREITO46
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES42
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • LEGITIMIDADE41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • INSOLVÊNCIA34
  • RECURSO34
  • INTERESSE EM AGIR32
  • PRAZO31
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO30
  • PRESSUPOSTOS30
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA30