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  1. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA

Fonte

  • Jurisprudência1882

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1882

Ano

  • 2026144
  • 2025217
  • 2024137
  • 2023145
  • 2022128
  • 202194
  • 202089
  • 2019108
  • 201883
  • 201795
  • 201692
  • 201577
  • 201454
  • 201366
  • 201285

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • ÓNUS DA PROVA54
  • NULIDADE52
  • MEDIDA DA PENA42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO33
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
  • REQUISITOS28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • DIFAMAÇÃO27
  • DEVER DE INFORMAR27
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO26
  • ESTAFETA26
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA24
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO23
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
  • DOLO21
  • RECURSO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20