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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2024-06-06

    333/23.8T8TMR.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    (i) A unidade económica para efeitos de transmissão a que alude o

    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
    • DESPEDIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência14614
  • Arbitragem (CAAD)5563
  • Legislação (DR)2948
  • Fiscal — vinculativas (AT)643
  • Tribunal Constitucional410
  • Provedor de Justiça335
  • Direito da UE285
  • Pareceres (PGR)256
  • Trabalho — BTE115
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • CAAD-T5477
  • TRG4733
  • TRE4620
  • TRC3489
  • DR-I2948
  • JP1265
  • AT-IV643
  • TCONST418
  • PJ335
  • UE285
  • PGR-CC256
  • TCAS247
  • TCAN228
  • BTE115
  • CAAD-A86
  • CCA24
  • CNPD11

Ano

  • 20261733
  • 20252699
  • 20242252
  • 20231770
  • 20221421
  • 20211298
  • 20201255
  • 20191366
  • 20181166
  • 20171271
  • 20161007
  • 20151035
  • 2014750
  • 2013782
  • 2012756

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO499
  • ÓNUS DA PROVA415
  • NULIDADE327
  • IRC325
  • INDEMNIZAÇÃO288
  • INSOLVÊNCIA281
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO272
  • NULIDADE DA SENTENÇA271
  • TÍTULO EXECUTIVO254
  • RESPONSABILIDADE CIVIL246
  • ABUSO DE DIREITO240
  • REQUISITOS212
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE194
  • IRS189
  • APOIO JUDICIÁRIO181
  • EXECUÇÃO177
  • PRAZO177
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ173
  • PRESCRIÇÃO170
  • CASO JULGADO162
  • USUCAPIÃO158
  • RECURSO155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO143
  • CONTRATO DE SEGURO140
  • INDEFERIMENTO LIMINAR140