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  1. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência55

Tribunal

  • ← todos
  • TRE55

Ano

  • 20264
  • 20255
  • 20242
  • 20231
  • 20222
  • 20214
  • 20205
  • 20195
  • 20183
  • 20176
  • 20162
  • 20153
  • 20133
  • 20124
  • 20112

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CRIME CONTINUADO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • PROFESSOR3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • RENOVAÇÃO DO CONTRATO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • MEDIDA TUTELAR2
  • DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • NULIDADE2
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA2
  • ASSÉDIO2
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
  • SANÇÃO ABUSIVA2
  • COMISSÃO DE SERVIÇO2
  • PERIGO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO2