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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

  • Legislação (DR)1312
  • Jurisprudência815
  • Pareceres (PGR)371
  • Tribunal Constitucional296
  • Arbitragem (CAAD)220
  • Provedor de Justiça218
  • Trabalho — BTE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE7
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • DR-I1312
  • PGR-CC371
  • TRG347
  • TCONST309
  • TRC232
  • PJ218
  • CAAD-T217
  • TRE213
  • BTE13
  • AT-IV12
  • JP8
  • UE7
  • CNPD4
  • CAAD-A3
  • TCAS2

Ano

  • 2026186
  • 2025343
  • 2024314
  • 2023226
  • 2022141
  • 2021136
  • 2020135
  • 2019154
  • 2018141
  • 2017151
  • 2016114
  • 2015115
  • 2014115
  • 2013100
  • 201299

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI57
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE47
  • NULIDADE43
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE41
  • BALDIOS40
  • COMPETÊNCIA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INSOLVÊNCIA30
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL28
  • INCOMPATIBILIDADE27
  • REMUNERAÇÃO25
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE24
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE22
  • CONDOMÍNIO21
  • MINISTÉRIO PÚBLICO21
  • HOMOLOGAÇÃO21
  • LEGITIMIDADE20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • FUNÇÃO PÚBLICA18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • ESTATUTO17
  • INCONSTITUCIONALIDADE17