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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2024-06-06

    333/23.8T8TMR.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    (i) A unidade económica para efeitos de transmissão a que alude o

    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
    • DESPEDIMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência16218

Tribunal

  • TRG5044
  • TRE4940
  • TRC4149
  • JP1199
  • TCAS465
  • TCAN303
  • CCA72
  • TCONST44
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261011
  • 20251499
  • 20241115
  • 20231052
  • 2022852
  • 2021701
  • 2020782
  • 2019811
  • 2018744
  • 2017820
  • 2016693
  • 2015585
  • 2014489
  • 2013567
  • 2012597

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO727
  • ACIDENTE DE TRABALHO486
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO450
  • RESPONSABILIDADE CIVIL449
  • INDEMNIZAÇÃO419
  • CONTRATO DE SEGURO393
  • ÓNUS DA PROVA378
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS259
  • NULIDADE DA SENTENÇA256
  • ABUSO DE DIREITO251
  • NULIDADE248
  • REQUISITOS223
  • PRESCRIÇÃO218
  • NEXO DE CAUSALIDADE207
  • INSOLVÊNCIA206
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA196
  • CASO JULGADO194
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL161
  • RECURSO160
  • MEDIDA DA PENA157
  • EXECUÇÃO152
  • PRESSUPOSTOS151
  • ARRESTO144
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • DANO BIOLÓGICO134