Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência9992

Tribunal

  • TRE3606
  • TRG3490
  • TRC2682
  • JP185
  • TCAN14
  • TCAS10
  • TCONST5

Ano

  • 2026695
  • 20251086
  • 2024850
  • 2023824
  • 2022588
  • 2021471
  • 2020483
  • 2019560
  • 2018485
  • 2017514
  • 2016409
  • 2015361
  • 2014285
  • 2013385
  • 2012391

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO440
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO439
  • INDEMNIZAÇÃO310
  • ABUSO DE DIREITO264
  • NULIDADE DA SENTENÇA253
  • NULIDADE238
  • ÓNUS DA PROVA218
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS211
  • MEDIDA DA PENA174
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA173
  • NULIDADE DE SENTENÇA152
  • ACIDENTE DE TRABALHO143
  • RECURSO142
  • INSOLVÊNCIA139
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA135
  • RESPONSABILIDADE CIVIL135
  • PRESCRIÇÃO130
  • CASO JULGADO124
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA121
  • DANO BIOLÓGICO121
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ120
  • REQUISITOS119
  • EQUIDADE118
  • CONTRATO DE SEGURO114
  • CADUCIDADE104