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2 resultados

  1. TRE2023-09-14

    1410/21.5T8BJA.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Não sendo invocados quaisquer factores materiais de discriminação, compete ao trabalhador efectuar a prova dos factos constitutivos do direito alegado, nos termos gerais

    • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
    • CONTRATO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
  2. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

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  • Jurisprudência12083

Tribunal

  • TRG3766
  • TRE3369
  • TRC3202
  • JP1262
  • TCAN270
  • TCAS205
  • TCONST8
  • CCA1

Ano

  • 2026671
  • 20251005
  • 2024841
  • 2023783
  • 2022588
  • 2021496
  • 2020572
  • 2019598
  • 2018608
  • 2017632
  • 2016467
  • 2015408
  • 2014345
  • 2013408
  • 2012456

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA597
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • TÍTULO EXECUTIVO331
  • USUCAPIÃO319
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • CASO JULGADO220
  • NULIDADE220
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • ABUSO DE DIREITO210
  • RESPONSABILIDADE CIVIL203
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • PRESCRIÇÃO179
  • INSOLVÊNCIA179
  • REQUISITOS177
  • EXECUÇÃO162
  • CAUSA DE PEDIR145
  • EMBARGOS DE EXECUTADO141
  • CADUCIDADE134
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA131
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ130
  • NULIDADE DE SENTENÇA120
  • INDEFERIMENTO LIMINAR118
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL118
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA109
  • LEGITIMIDADE109