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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
  2. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
  3. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência2745

Tribunal

  • TRG1016
  • TRE817
  • TRC705
  • JP117
  • TCAS55
  • TCAN33
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026168
  • 2025240
  • 2024220
  • 2023194
  • 2022164
  • 2021141
  • 2020139
  • 2019171
  • 2018171
  • 2017158
  • 2016122
  • 201588
  • 201477
  • 201398
  • 201299

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • NULIDADE63
  • ÓNUS DA PROVA62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • INSOLVÊNCIA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • CASO JULGADO48
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • CADUCIDADE32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • RECURSO27
  • USUCAPIÃO27
  • EXECUÇÃO26
  • CONTRATO-PROMESSA25