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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
  2. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
  3. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência3119

Tribunal

  • TRE1126
  • TRG997
  • TRC962
  • TCAN18
  • TCAS14
  • JP2

Ano

  • 2026201
  • 2025301
  • 2024245
  • 2023257
  • 2022206
  • 2021155
  • 2020162
  • 2019175
  • 2018144
  • 2017188
  • 2016155
  • 2015111
  • 201484
  • 2013123
  • 2012123

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
  • NULIDADE80
  • MEDIDA DA PENA69
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA68
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • CASO JULGADO47
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
  • ABUSO DE DIREITO41
  • PRESCRIÇÃO40
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • REQUISITOS38
  • PROVA PERICIAL37
  • RECURSO36
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS36
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA33
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA31
  • REJEIÇÃO31
  • INSOLVÊNCIA31
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL30
  • CRIME CONTINUADO30