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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
  3. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA

Fonte

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  • Jurisprudência16621

Tribunal

  • TRG5355
  • TRE5304
  • TRC4062
  • JP1486
  • TCAS218
  • TCAN145
  • TCONST51

Ano

  • 20261138
  • 20251667
  • 20241332
  • 20231246
  • 2022920
  • 2021833
  • 2020785
  • 2019820
  • 2018785
  • 2017817
  • 2016667
  • 2015574
  • 2014435
  • 2013541
  • 2012544

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO443
  • NULIDADE421
  • INSOLVÊNCIA413
  • PRAZO326
  • RECURSO307
  • NULIDADE DA SENTENÇA286
  • CASO JULGADO285
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ258
  • PRESCRIÇÃO249
  • ÓNUS DA PROVA249
  • EXECUÇÃO225
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO219
  • NULIDADE PROCESSUAL203
  • INDEMNIZAÇÃO201
  • TÍTULO EXECUTIVO199
  • ABUSO DE DIREITO197
  • REQUISITOS194
  • RESPONSABILIDADE CIVIL176
  • INVENTÁRIO174
  • EMBARGOS DE EXECUTADO171
  • TAXA DE JUSTIÇA168
  • NOTIFICAÇÃO159
  • APOIO JUDICIÁRIO156
  • INDEFERIMENTO LIMINAR155
  • CADUCIDADE153