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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
  3. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência11752

Tribunal

  • TRG4515
  • TRE3540
  • TRC3061
  • JP449
  • TCAN89
  • TCAS74
  • TCONST22
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026839
  • 20251235
  • 2024993
  • 2023908
  • 2022692
  • 2021604
  • 2020622
  • 2019640
  • 2018620
  • 2017602
  • 2016453
  • 2015398
  • 2014323
  • 2013425
  • 2012375

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO427
  • INDEMNIZAÇÃO288
  • CASO JULGADO272
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO255
  • INSOLVÊNCIA252
  • NULIDADE240
  • ÓNUS DA PROVA230
  • ABUSO DE DIREITO227
  • NULIDADE DA SENTENÇA224
  • USUCAPIÃO189
  • PRESCRIÇÃO167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL153
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS151
  • REQUISITOS147
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • RECURSO137
  • LEGITIMIDADE135
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • ACIDENTE DE TRABALHO114
  • CADUCIDADE112
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA100
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • MEDIDA DA PENA98