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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2025-05-08

    581/23.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. As diuturnidades constituem um complemento remuneratório destinado

    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL

Fonte

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  • Jurisprudência5721

Tribunal

  • TRG2173
  • TRE1938
  • TRC1489
  • JP98
  • TCAS11
  • TCAN9
  • CCA2
  • TCONST1

Ano

  • 2026378
  • 2025590
  • 2024437
  • 2023440
  • 2022363
  • 2021288
  • 2020312
  • 2019320
  • 2018317
  • 2017326
  • 2016267
  • 2015219
  • 2014154
  • 2013179
  • 2012211

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO650
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO518
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS298
  • INDEMNIZAÇÃO268
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • ÓNUS DA PROVA153
  • EQUIDADE146
  • INSOLVÊNCIA138
  • CONTRATO DE SEGURO127
  • NULIDADE DA SENTENÇA107
  • NEXO DE CAUSALIDADE105
  • RESPONSABILIDADE CIVIL99
  • NULIDADE82
  • PROVA PERICIAL79
  • DANOS FUTUROS78
  • REQUISITOS75
  • DANOS PATRIMONIAIS72
  • PRESCRIÇÃO69
  • ABUSO DE DIREITO68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64
  • CASO JULGADO62
  • MEDIDA DA PENA58
  • RETRIBUIÇÃO58
  • JUROS DE MORA58