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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2025-05-08

    581/23.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. As diuturnidades constituem um complemento remuneratório destinado

    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL

Fonte

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  • Jurisprudência4160

Tribunal

  • TRG1641
  • TRE1428
  • TRC1010
  • JP41
  • TCAN24
  • TCAS16

Ano

  • 2026305
  • 2025445
  • 2024335
  • 2023365
  • 2022293
  • 2021216
  • 2020231
  • 2019239
  • 2018237
  • 2017242
  • 2016193
  • 2015139
  • 2014100
  • 2013135
  • 2012140

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO550
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO343
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • INDEMNIZAÇÃO186
  • DANO BIOLÓGICO175
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • CONTRATO DE SEGURO110
  • ÓNUS DA PROVA109
  • EQUIDADE101
  • NULIDADE DA SENTENÇA85
  • NEXO DE CAUSALIDADE82
  • PROVA PERICIAL78
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • NULIDADE65
  • INSOLVÊNCIA59
  • RETRIBUIÇÃO53
  • JUNTA MÉDICA53
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE53
  • CASO JULGADO51
  • DANOS FUTUROS49
  • REQUISITOS48
  • ABUSO DE DIREITO47
  • MEDIDA DA PENA47
  • SEGURO DE VIDA45
  • DANOS PATRIMONIAIS45