Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2025-05-08

    581/23.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. As diuturnidades constituem um complemento remuneratório destinado

    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7142

Tribunal

  • TRG2471
  • TRE2413
  • TRC1786
  • TCAN184
  • TCAS129
  • JP128
  • TCONST25
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026454
  • 2025696
  • 2024527
  • 2023527
  • 2022446
  • 2021351
  • 2020372
  • 2019382
  • 2018386
  • 2017395
  • 2016337
  • 2015271
  • 2014193
  • 2013232
  • 2012276

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO753
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO528
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
  • INDEMNIZAÇÃO280
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA172
  • INSOLVÊNCIA164
  • EQUIDADE146
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • NULIDADE DA SENTENÇA121
  • NEXO DE CAUSALIDADE113
  • PROVA PERICIAL111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • NULIDADE102
  • REQUISITOS90
  • DANOS FUTUROS84
  • CASO JULGADO83
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE76
  • DANOS PATRIMONIAIS74
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE74
  • JUNTA MÉDICA73
  • PRESCRIÇÃO72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70