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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
  2. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
  3. TRE2015-02-12

    761/13.7TTSTB.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Demonstrando-se que o escrito de celebração de contrato de trabalho

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO A TERMO
    • FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência29661

Tribunal

  • TRE9957
  • TRG9561
  • TRC7980
  • JP815
  • TCAS642
  • TCAN555
  • TCONST147
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261824
  • 20252699
  • 20242326
  • 20232135
  • 20221630
  • 20211424
  • 20201404
  • 20191527
  • 20181504
  • 20171550
  • 20161360
  • 20151202
  • 2014877
  • 20131182
  • 20121191

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO771
  • INSOLVÊNCIA723
  • NULIDADE720
  • CASO JULGADO560
  • ÓNUS DA PROVA529
  • NULIDADE DA SENTENÇA494
  • RECURSO484
  • EXECUÇÃO452
  • TÍTULO EXECUTIVO447
  • REQUISITOS423
  • INDEMNIZAÇÃO419
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO396
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ378
  • ABUSO DE DIREITO355
  • PRAZO349
  • PRESCRIÇÃO345
  • INVENTÁRIO337
  • LEGITIMIDADE326
  • ACIDENTE DE TRABALHO324
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO302
  • INDEFERIMENTO LIMINAR300
  • NULIDADE PROCESSUAL282
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA281
  • RESPONSABILIDADE CIVIL267
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA264