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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2025-05-08

    581/23.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. As diuturnidades constituem um complemento remuneratório destinado

    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL

Fonte

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  • Jurisprudência6391

Tribunal

  • TRG2335
  • TRE2260
  • TRC1589
  • JP118
  • TCAS50
  • TCAN37
  • TCONST2

Ano

  • 2026420
  • 2025661
  • 2024484
  • 2023501
  • 2022412
  • 2021318
  • 2020344
  • 2019356
  • 2018334
  • 2017360
  • 2016310
  • 2015222
  • 2014173
  • 2013197
  • 2012238

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO716
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO511
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS300
  • INDEMNIZAÇÃO270
  • DANO BIOLÓGICO242
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO194
  • ÓNUS DA PROVA166
  • INSOLVÊNCIA149
  • EQUIDADE145
  • CONTRATO DE SEGURO134
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • NEXO DE CAUSALIDADE108
  • PROVA PERICIAL100
  • RESPONSABILIDADE CIVIL97
  • NULIDADE97
  • REQUISITOS86
  • DANOS FUTUROS79
  • CASO JULGADO76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE75
  • DANOS PATRIMONIAIS73
  • PRESCRIÇÃO71
  • MEDIDA DA PENA70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA67
  • JUNTA MÉDICA65
  • ABUSO DE DIREITO64