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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

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  • Jurisprudência25522

Tribunal

  • TRE9130
  • TRC7165
  • TRG6987
  • TCONST746
  • TCAS640
  • TCAN432
  • JP406
  • TC-CONF16

Ano

  • 20261233
  • 20251878
  • 20241701
  • 20231549
  • 20221173
  • 20211076
  • 20201108
  • 20191139
  • 20181266
  • 20171294
  • 20161153
  • 20151061
  • 2014841
  • 20131118
  • 20121126

Descritor

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  • NULIDADE802
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO607
  • NULIDADE DA SENTENÇA478
  • RECURSO478
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL471
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE438
  • CONTRA-ORDENAÇÃO394
  • PRESCRIÇÃO366
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA364
  • PRAZO335
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA317
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA307
  • MEDIDA DA PENA306
  • CASO JULGADO304
  • INDEMNIZAÇÃO291
  • ÓNUS DA PROVA286
  • NULIDADE DE SENTENÇA273
  • REQUISITOS266
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • INSOLVÊNCIA256
  • NULIDADE PROCESSUAL253
  • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL248
  • PRISÃO PREVENTIVA242
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO242
  • ABUSO DE DIREITO232