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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3122

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3122

Ano

  • 2026187
  • 2025220
  • 2024198
  • 2023177
  • 2022137
  • 202186
  • 2020115
  • 2019122
  • 2018123
  • 2017132
  • 2016134
  • 2015123
  • 2014138
  • 2013174
  • 2012179

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA208
  • ÓNUS DA PROVA128
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • EXECUÇÃO105
  • TÍTULO EXECUTIVO104
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • PRESCRIÇÃO98
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE89
  • ACIDENTE DE TRABALHO81
  • ABUSO DE DIREITO66
  • EMBARGOS DE EXECUTADO66
  • LIVRANÇA64
  • CASO JULGADO49
  • RESOLUÇÃO48
  • RECURSO48
  • INDEFERIMENTO LIMINAR47
  • MÚTUO47
  • PRAZO47
  • NULIDADE47
  • ALIMENTOS44
  • REQUISITOS43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL41
  • JUROS DE MORA39
  • EMPREITADA38
  • AVAL38