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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência2621

Tribunal

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  • TRC2621

Ano

  • 2026154
  • 2025294
  • 2024198
  • 2023147
  • 2022141
  • 202174
  • 202096
  • 201976
  • 201893
  • 201797
  • 2016119
  • 2015118
  • 2014103
  • 2013137
  • 2012147

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO156
  • INDEMNIZAÇÃO153
  • ÓNUS DA PROVA99
  • ACIDENTE DE TRABALHO96
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • INSOLVÊNCIA52
  • RECURSO50
  • NULIDADE46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • NEXO DE CAUSALIDADE39
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • EQUIDADE36
  • ALIMENTOS36
  • PRESCRIÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO34
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA33
  • MATÉRIA DE FACTO33
  • EMPREITADA30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • CADUCIDADE28
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • DEFEITOS27