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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência2988

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2988

Ano

  • 2026146
  • 2025241
  • 2024177
  • 2023148
  • 2022131
  • 202185
  • 202098
  • 2019100
  • 2018111
  • 2017122
  • 2016146
  • 2015140
  • 2014143
  • 2013154
  • 2012193

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA186
  • INDEMNIZAÇÃO158
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
  • ÓNUS DA PROVA86
  • ALIMENTOS71
  • CASO JULGADO54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • INDEFERIMENTO LIMINAR51
  • PRESCRIÇÃO48
  • UNIÃO DE FACTO48
  • RECURSO48
  • ABUSO DE DIREITO47
  • EXECUÇÃO46
  • NULIDADE46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • DANO BIOLÓGICO41
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • MATÉRIA DE FACTO36
  • PRESSUPOSTOS35
  • PENA DE MULTA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • MEDIDA DA PENA33
  • PENHORA33