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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência962

Tribunal

  • ← todos
  • TRC962

Ano

  • 202670
  • 2025102
  • 202475
  • 202368
  • 202254
  • 202124
  • 202018
  • 201923
  • 201828
  • 201751
  • 201639
  • 201535
  • 201435
  • 201342
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RECURSO18
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE17
  • MEDIDA DA PENA17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • REQUISITOS14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • IN DUBIO PRO REO14
  • PENA ACESSÓRIA13
  • CRIME CONTINUADO13
  • ASSISTENTE13
  • CONCURSO DE CRIMES13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • DIFAMAÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • FURTO11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CONSTITUCIONALIDADE10
  • DOLO9
  • PROVA PROIBIDA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9