Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência155

Tribunal

  • ← todos
  • TRC155

Ano

  • 20265
  • 202523
  • 202413
  • 202312
  • 202211
  • 20216
  • 20205
  • 20191
  • 20185
  • 20177
  • 20163
  • 201513
  • 20143
  • 20139
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INSOLVÊNCIA6
  • CONSTITUCIONALIDADE5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • REQUISITOS4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • PLATAFORMA DIGITAL4
  • ESTAFETA4
  • NULIDADE4
  • CASO JULGADO4
  • PRESCRIÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • BALDIOS3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • HOMOLOGAÇÃO3
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA3
  • USUCAPIÃO3
  • LEGITIMIDADE PASSIVA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA2