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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência4295

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4295

Ano

  • 2026308
  • 2025419
  • 2024287
  • 2023273
  • 2022201
  • 2021119
  • 2020127
  • 2019126
  • 2018134
  • 2017155
  • 2016164
  • 2015178
  • 2014200
  • 2013247
  • 2012236

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • CASO JULGADO117
  • INSOLVÊNCIA116
  • ÓNUS DA PROVA105
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • NULIDADE86
  • RECURSO86
  • ABUSO DE DIREITO68
  • PRESCRIÇÃO66
  • PRAZO59
  • USUCAPIÃO59
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • REQUISITOS53
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • NULIDADE DE SENTENÇA48
  • MATÉRIA DE FACTO47
  • CADUCIDADE46
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
  • FUNDAMENTAÇÃO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • INVENTÁRIO37