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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1757

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1757

Ano

  • 202692
  • 2025183
  • 2024121
  • 202388
  • 202277
  • 202146
  • 202071
  • 201953
  • 201869
  • 201770
  • 201693
  • 201578
  • 201474
  • 201397
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • INDEMNIZAÇÃO77
  • CONTRATO DE TRABALHO60
  • INSOLVÊNCIA55
  • CRÉDITO LABORAL53
  • ÓNUS DA PROVA47
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • NULIDADE36
  • LIBERDADE CONDICIONAL35
  • PRESCRIÇÃO34
  • DANO BIOLÓGICO34
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS32
  • TRABALHADOR29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • PRESSUPOSTOS25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • REQUISITOS24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • JUSTA CAUSA24
  • RECURSO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO21
  • PRAZO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20