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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência238

Tribunal

  • ← todos
  • TRC238

Ano

  • 202615
  • 202536
  • 202422
  • 202319
  • 202213
  • 20213
  • 20209
  • 20192
  • 20186
  • 20179
  • 20168
  • 20159
  • 20148
  • 20139
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • DIREITO DE REGRESSO6
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • NULIDADE5
  • SEGURADORA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • EQUIDADE4
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO4
  • ALIMENTOS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • TRIBUNAL DO TRABALHO4