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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência4295

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4295

Ano

  • 2026289
  • 2025345
  • 2024285
  • 2023225
  • 2022164
  • 2021112
  • 2020133
  • 2019121
  • 2018156
  • 2017188
  • 2016193
  • 2015204
  • 2014167
  • 2013237
  • 2012269

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA127
  • RECURSO123
  • NULIDADE115
  • INCONSTITUCIONALIDADE95
  • INDEMNIZAÇÃO91
  • PRAZO68
  • CONSTITUCIONALIDADE65
  • COMPETÊNCIA MATERIAL65
  • EXECUÇÃO59
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • CONTRA-ORDENAÇÃO57
  • NULIDADE DE SENTENÇA52
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO52
  • TÍTULO EXECUTIVO50
  • MATÉRIA DE FACTO50
  • UNIÃO DE FACTO50
  • REQUISITOS49
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE49
  • FUNDAMENTAÇÃO49
  • ÓNUS DA PROVA48
  • CASO JULGADO48
  • PRESCRIÇÃO47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA46
  • REVOGAÇÃO43