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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência345

Tribunal

  • ← todos
  • TRC345

Ano

  • 202613
  • 202537
  • 202419
  • 202317
  • 202220
  • 20218
  • 202011
  • 201913
  • 201815
  • 201723
  • 201613
  • 201520
  • 201415
  • 201322
  • 201215

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA21
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA8
  • EXECUÇÃO8
  • BALDIOS8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA6
  • CASO JULGADO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • QUALIFICAÇÃO6
  • RECURSO6
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • CONSTITUCIONALIDADE5
  • COOPERATIVA5
  • PRESCRIÇÃO5