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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência8892

Tribunal

  • ← todos
  • TRC8892

Ano

  • 2026527
  • 2025744
  • 2024581
  • 2023499
  • 2022409
  • 2021254
  • 2020273
  • 2019300
  • 2018314
  • 2017369
  • 2016393
  • 2015412
  • 2014391
  • 2013499
  • 2012499

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO286
  • INSOLVÊNCIA271
  • ÓNUS DA PROVA257
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO245
  • NULIDADE205
  • RECURSO180
  • EXECUÇÃO163
  • ABUSO DE DIREITO162
  • CASO JULGADO150
  • PRESCRIÇÃO137
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • REQUISITOS119
  • RESPONSABILIDADE CIVIL114
  • MATÉRIA DE FACTO110
  • PRAZO110
  • CONTRATO DE SEGURO94
  • PRESSUPOSTOS94
  • CADUCIDADE94
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • NULIDADE DE SENTENÇA92
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • ACIDENTE DE TRABALHO83
  • INCONSTITUCIONALIDADE81
  • RESOLUÇÃO81
  • INVENTÁRIO81