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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2985

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2985

Ano

  • 2026174
  • 2025263
  • 2024211
  • 2023159
  • 2022150
  • 202171
  • 202084
  • 201987
  • 2018109
  • 2017115
  • 2016129
  • 2015135
  • 2014123
  • 2013166
  • 2012180

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO139
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • INSOLVÊNCIA122
  • ÓNUS DA PROVA77
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE68
  • NULIDADE62
  • RECURSO53
  • PRESCRIÇÃO50
  • RESPONSABILIDADE CIVIL48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • EXECUÇÃO40
  • CASO JULGADO40
  • COMPETÊNCIA MATERIAL39
  • INCONSTITUCIONALIDADE35
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • UNIÃO DE FACTO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • EXPROPRIAÇÃO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • MATÉRIA DE FACTO29
  • ALIMENTOS29
  • INJUNÇÃO28
  • REQUISITOS27
  • CONTRA-ORDENAÇÃO26