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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência9625

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9625

Ano

  • 2026569
  • 2025779
  • 2024617
  • 2023548
  • 2022421
  • 2021261
  • 2020293
  • 2019324
  • 2018330
  • 2017408
  • 2016426
  • 2015427
  • 2014411
  • 2013553
  • 2012562

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA331
  • INDEMNIZAÇÃO314
  • ÓNUS DA PROVA273
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO254
  • NULIDADE222
  • RECURSO209
  • EXECUÇÃO179
  • CASO JULGADO165
  • ABUSO DE DIREITO161
  • PRESCRIÇÃO156
  • PRAZO143
  • TÍTULO EXECUTIVO136
  • RESPONSABILIDADE CIVIL120
  • REQUISITOS119
  • MATÉRIA DE FACTO114
  • CADUCIDADE109
  • CONTRATO DE SEGURO101
  • COMPETÊNCIA MATERIAL100
  • ACIDENTE DE TRABALHO97
  • INVENTÁRIO97
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE95
  • NULIDADE DE SENTENÇA95
  • RESOLUÇÃO94
  • PRESSUPOSTOS93
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90