Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5133

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5133

Ano

  • 2026292
  • 2025434
  • 2024354
  • 2023301
  • 2022237
  • 2021144
  • 2020162
  • 2019188
  • 2018184
  • 2017198
  • 2016248
  • 2015244
  • 2014200
  • 2013271
  • 2012308

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA242
  • INDEMNIZAÇÃO153
  • ÓNUS DA PROVA146
  • PRESCRIÇÃO134
  • NULIDADE133
  • PRAZO122
  • CADUCIDADE100
  • ABUSO DE DIREITO96
  • RESOLUÇÃO93
  • RECURSO92
  • EXECUÇÃO89
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE86
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • REQUISITOS68
  • REVOGAÇÃO64
  • CASO JULGADO62
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA60
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • MATÉRIA DE FACTO53
  • PRESSUPOSTOS52
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • NULIDADE DE SENTENÇA50