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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência11229

Tribunal

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  • TRC11229

Ano

  • 2026630
  • 2025872
  • 2024700
  • 2023605
  • 2022490
  • 2021333
  • 2020349
  • 2019375
  • 2018391
  • 2017454
  • 2016475
  • 2015507
  • 2014490
  • 2013623
  • 2012624

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA377
  • INDEMNIZAÇÃO349
  • ÓNUS DA PROVA326
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO314
  • NULIDADE239
  • RECURSO227
  • EXECUÇÃO218
  • TÍTULO EXECUTIVO185
  • CASO JULGADO175
  • ABUSO DE DIREITO174
  • PRESCRIÇÃO164
  • PRAZO159
  • REQUISITOS155
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL140
  • CADUCIDADE125
  • PRESSUPOSTOS123
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE118
  • CONTRATO DE SEGURO117
  • MATÉRIA DE FACTO117
  • NULIDADE DE SENTENÇA110
  • RESOLUÇÃO108
  • INVENTÁRIO104
  • COMPETÊNCIA MATERIAL101
  • USUCAPIÃO96