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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência7477

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7477

Ano

  • 2026455
  • 2025665
  • 2024509
  • 2023464
  • 2022356
  • 2021206
  • 2020231
  • 2019235
  • 2018254
  • 2017300
  • 2016309
  • 2015343
  • 2014353
  • 2013418
  • 2012430

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA246
  • ÓNUS DA PROVA242
  • INDEMNIZAÇÃO214
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO195
  • RECURSO187
  • NULIDADE166
  • CASO JULGADO124
  • EXECUÇÃO122
  • ABUSO DE DIREITO117
  • PRESCRIÇÃO115
  • REQUISITOS114
  • TÍTULO EXECUTIVO113
  • RESPONSABILIDADE CIVIL100
  • PRAZO100
  • INVENTÁRIO91
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • MATÉRIA DE FACTO85
  • CADUCIDADE81
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • PROVA PERICIAL79
  • USUCAPIÃO75
  • PRESSUPOSTOS74
  • EMBARGOS DE EXECUTADO72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE71
  • RESOLUÇÃO70