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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5095

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5095

Ano

  • 2026327
  • 2025466
  • 2024365
  • 2023305
  • 2022262
  • 2021142
  • 2020140
  • 2019174
  • 2018192
  • 2017212
  • 2016203
  • 2015252
  • 2014245
  • 2013308
  • 2012265

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO188
  • INSOLVÊNCIA182
  • ÓNUS DA PROVA160
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • NULIDADE119
  • RECURSO104
  • COMPETÊNCIA MATERIAL103
  • ABUSO DE DIREITO97
  • RESPONSABILIDADE CIVIL84
  • EXECUÇÃO82
  • CASO JULGADO75
  • PRESCRIÇÃO74
  • RESOLUÇÃO70
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • CADUCIDADE67
  • PRAZO63
  • TÍTULO EXECUTIVO60
  • REQUISITOS57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • PRESSUPOSTOS54
  • MATÉRIA DE FACTO54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • LEGITIMIDADE49
  • INVENTÁRIO49