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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência576

Tribunal

  • ← todos
  • TRC576

Ano

  • 202642
  • 202560
  • 202448
  • 202328
  • 202240
  • 202117
  • 202021
  • 201922
  • 201814
  • 201717
  • 201627
  • 201523
  • 201420
  • 201321
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO110
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO91
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • DANO BIOLÓGICO34
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • EQUIDADE16
  • DANO NÃO PATRIMONIAL15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • DANOS FUTUROS12
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO12
  • CASO JULGADO11
  • RECURSO11
  • DANOS PATRIMONIAIS10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DIREITO DE REGRESSO8
  • NULIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • DESCARACTERIZAÇÃO8
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS8
  • JUROS DE MORA8
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA7