Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1345

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1345

Ano

  • 202675
  • 2025131
  • 202479
  • 202372
  • 202267
  • 202128
  • 202056
  • 201948
  • 201847
  • 201753
  • 201667
  • 201569
  • 201450
  • 201361
  • 201278

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO141
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS57
  • ÓNUS DA PROVA47
  • DANO BIOLÓGICO42
  • INSOLVÊNCIA39
  • NEXO DE CAUSALIDADE29
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • EQUIDADE26
  • DANOS FUTUROS23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • DANO NÃO PATRIMONIAL20
  • PRESCRIÇÃO20
  • RECURSO20
  • ALIMENTOS19
  • REVOGAÇÃO18
  • DIREITO DE REGRESSO17
  • JUROS DE MORA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • NULIDADE16
  • DANOS PATRIMONIAIS16
  • PRAZO16