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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1737

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1737

Ano

  • 2026105
  • 2025169
  • 2024120
  • 202398
  • 202288
  • 202148
  • 202068
  • 201964
  • 201855
  • 201767
  • 201682
  • 201586
  • 201460
  • 201382
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO147
  • ACIDENTE DE TRABALHO130
  • INDEMNIZAÇÃO95
  • ÓNUS DA PROVA59
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS56
  • INSOLVÊNCIA55
  • DANO BIOLÓGICO42
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • PRESCRIÇÃO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • EQUIDADE27
  • ALIMENTOS26
  • RECURSO25
  • REVOGAÇÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • NULIDADE23
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • DANOS FUTUROS22
  • CASO JULGADO22
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR21
  • DANO NÃO PATRIMONIAL21
  • REQUISITOS21
  • JUROS DE MORA20