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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1189

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1189

Ano

  • 202681
  • 2025137
  • 202482
  • 202373
  • 202269
  • 202135
  • 202050
  • 201940
  • 201842
  • 201741
  • 201650
  • 201564
  • 201444
  • 201351
  • 201255

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • INDEMNIZAÇÃO74
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • ÓNUS DA PROVA44
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
  • DANO BIOLÓGICO41
  • INSOLVÊNCIA29
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • EQUIDADE23
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • PRESCRIÇÃO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • DANO NÃO PATRIMONIAL18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • DIREITO DE REGRESSO17
  • NULIDADE17
  • RECURSO16
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • ALIMENTOS15
  • REQUISITOS15
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES15
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS14
  • MATÉRIA DE FACTO14