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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1010

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1010

Ano

  • 202670
  • 2025111
  • 202477
  • 202366
  • 202259
  • 202124
  • 202047
  • 201932
  • 201830
  • 201738
  • 201648
  • 201542
  • 201435
  • 201350
  • 201253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO84
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO80
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
  • ÓNUS DA PROVA32
  • DANO BIOLÓGICO29
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • RECURSO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • EQUIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS17
  • NULIDADE16
  • DANO NÃO PATRIMONIAL16
  • PRESCRIÇÃO16
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • REQUISITOS14
  • REVOGAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • SEGURO DE VIDA12
  • DANOS FUTUROS12
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO11